Política de Envio

A presente Política de Envio explica de que forma a DAVINCIFIED LLC, que exerce a sua atividade sob a designação comercial Davincified («Davincified», «nós», «nos» ou «nosso/a»), processa, expede e entrega as encomendas efetuadas através de davincified.com e de qualquer outro processo de finalização de compra que remeta para a presente Política (em conjunto, o «Site»).

A presente Política encontra-se integrada nos nossos Termos de Serviço e de Venda. Os termos iniciados por maiúscula que não sejam aqui definidos têm o significado que lhes é atribuído nesses Termos. Em caso de conflito entre a presente Política e os Termos de Serviço e de Venda, prevalecem os Termos de Serviço e de Venda, exceto no que respeita a uma promessa de entrega específica de uma Encomenda expressamente apresentada na finalização da compra ou na confirmação da Encomenda, a qual prevalece relativamente a essa Encomenda. Nada na presente Política limita qualquer direito que não possa ser legalmente limitado.

1. Definições Importantes de Prazos

Para efeitos da presente Política:

• Dia Útil significa de segunda-feira a sexta-feira, excluindo os feriados federais dos EUA e qualquer feriado que determine o encerramento das instalações de expedição ou da transportadora aplicáveis.
• Prazo de Processamento significa o tempo utilizado para validar, preparar e embalar uma Encomenda antes da produção ou da expedição.
• Prazo de Produção significa o tempo necessário para criar, personalizar, imprimir, montar, emoldurar, pintar, inspecionar ou de outro modo preparar um Produto.
• Expedição ocorre no momento em que a encomenda é fisicamente entregue à transportadora. A criação de uma etiqueta de envio não significa, por si só, que a encomenda tenha sido expedida.
• Prazo de Entrega significa o período de trânsito da transportadora após a Expedição. O Prazo de Processamento e o Prazo de Produção são distintos do Prazo de Entrega.

Todas as referências temporais têm por base a Hora do Leste dos EUA (ET), salvo indicação em contrário no Site ou na confirmação da Encomenda.

2. Processamento e Produção da Encomenda

2.1 Análise da Encomenda e Início da Contagem dos Prazos

A confirmação automática da Encomenda acusa a receção de uma Encomenda, mas não significa necessariamente que a Encomenda tenha sido aceite ou tenha entrado em produção.

O Prazo de Processamento ou de Produção só começa a contar depois de termos recebido:

• A autorização de pagamento bem-sucedida;
• Informações de entrega completas e exatas;
• Quaisquer fotografias, obras gráficas, textos, seleções ou outros Conteúdos do Cliente exigidos;
• Qualquer aprovação exigida da pré-visualização da arte final; e
• Qualquer verificação ou informação razoavelmente solicitada para efeitos de prevenção de fraude, análise de pagamento, alfândega ou expedição.

Um atraso do cliente na prestação de informações ou na concessão de aprovação prolongará as datas estimadas de processamento, produção, expedição e entrega.

2.2 Processamento Padrão

Relativamente a Produtos que não exijam personalização alargada ou pintura manual, procuramos, em geral, processar e expedir as Encomendas no prazo de um Dia Útil. Consoante o volume de Encomendas, a disponibilidade do produto, os requisitos de verificação e as condições de expedição, o processamento poderá demorar entre um e três Dias Úteis, ou o período distinto indicado na página do Produto aplicável ou na finalização da compra.

Trata-se de estimativas, salvo se identificarmos expressamente uma data como garantida.

2.3 Produtos Personalizados e Feitos por Medida

Os Produtos Personalizados e Feitos por Medida podem exigir preparação de design, aprovação de pré-visualização, impressão, montagem, emolduramento, inspeção ou outros trabalhos de produção antes da Expedição. A página do Produto aplicável, a finalização da compra, a comunicação de pré-visualização ou a confirmação da Encomenda podem indicar um Prazo de Produção estimado autónomo.

As estimativas de produção só começam a contar depois de recebidos todos os Conteúdos do Cliente e aprovações exigidos. As alterações solicitadas após a aprovação podem atrasar a Encomenda e podem implicar encargos adicionais ou uma Encomenda de substituição ao abrigo dos Termos de Serviço e de Venda.

2.4 Encomendas Painted for You

Os Produtos adquiridos através do nosso serviço Painted for You são pintados à mão. O processo de pintura demora normalmente cerca de 15 dias até a Encomenda estar pronta para Expedição, podendo, contudo, o Prazo de Produção efetivo variar em função da complexidade, da disponibilidade do artista, das revisões, dos requisitos de controlo de qualidade, do volume de Encomendas e de acontecimentos que escapem ao nosso controlo razoável.

2.5 Horas Limite, Fins de Semana e Feriados

As Encomendas, aprovações, alterações de morada ou outras instruções recebidas após as 19h00 ET, ou ao fim de semana ou em dia feriado, consideram-se recebidas no Dia Útil seguinte.

2.6 Alterações à Encomenda

Solicitamos que analise imediatamente a confirmação da Encomenda. Os pedidos de alteração de imagem, tamanho, moldura, quantidade, destinatário, morada de entrega ou método de envio não são garantidos depois de iniciado o processamento ou a produção. As alterações aprovadas podem aumentar o preço ou atrasar a produção e a entrega. Não somos responsáveis por atrasos causados por alterações solicitadas pelo cliente.

3. Destinos de Envio e Disponibilidade

3.1 Destinos Apresentados na Finalização da Compra

Efetuamos envios para diversos destinos em todo o mundo, a partir de uma ou mais instalações de expedição. Os destinos e métodos de envio disponíveis para um determinado Produto são os apresentados na finalização da compra no momento em que a Encomenda é efetuada. A disponibilidade pode variar consoante o Produto, a transportadora, o destino, o código postal, restrições decorrentes de sanções, regras de importação, dimensões, peso ou outros requisitos logísticos.

Um destino anteriormente servido por nós pode tornar-se indisponível para Encomendas futuras. Podemos recusar ou cancelar uma Encomenda que não possa ser expedida de forma segura ou lícita. Caso cancelemos uma Encomenda aceite por motivo não imputável ao cliente, reembolsaremos o montante pago relativamente à parte não satisfeita.

3.2 Locais de Expedição

Os Produtos de uma mesma Encomenda podem ser produzidos ou expedidos a partir de instalações ou países diferentes. Tal pode dar origem a encomendas separadas, números de rastreio distintos e datas de entrega diferentes.

3.3 Apartados e Moradas Militares

Podemos efetuar envios para apartados postais e moradas APO/FPO quando o destino e o Produto selecionado forem aceites na finalização da compra. Determinados Produtos, tamanhos, transportadoras, serviços expresso, serviços com assinatura ou funcionalidades de rastreio podem não estar disponíveis para essas moradas.

3.4 Expedições Restritas ou Regulamentadas

Determinados componentes, líquidos, ferramentas, molduras, artigos de grandes dimensões ou outros Produtos podem estar sujeitos a restrições impostas pelas transportadoras ou pelas regras do país de destino. Podemos remover, substituir, expedir separadamente ou cancelar um componente ou Produto afetado sempre que tal seja razoavelmente necessário para uma expedição lícita e viável, ficando entendido que qualquer substituição substancial será divulgada conforme exigido pela legislação aplicável.

3.5 Molduras Esticadas e Kits de Moldura DIY

Por razões logísticas, uma Encomenda que inclua uma moldura esticada e seja expedida para um dos destinos abaixo indicados poderá, em alternativa, ser satisfeita com um Kit de Moldura DIY em vez de uma moldura pré-esticada:

Albânia, Andorra, Argentina, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Camboja, Chipre, Egito, Ilhas Faroé, Gibraltar, Gronelândia, Islândia, Kosovo, Liechtenstein, Malta, Martinica, Maldivas, México, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Reunião, Sérvia, África do Sul, Sri Lanka, Polinésia Francesa, Turquia e Zimbabué.

Esta condição de expedição aplica-se apenas quando divulgada na página do Produto, na finalização da compra, no resumo da Encomenda ou antes do início da produção. Ao concluir uma Encomenda depois de receber essa divulgação, o cliente aceita a satisfação da Encomenda com o Kit de Moldura DIY. Podemos atualizar esta lista de destinos para o futuro à medida que os requisitos das transportadoras e de expedição se alterem.

4. Métodos e Encargos de Envio

4.1 Seleção da Transportadora e do Método

Salvo se uma transportadora ou método de envio específico for expressamente disponibilizado e selecionado na finalização da compra, podemos escolher a transportadora, o nível de serviço, o percurso e o prestador de entrega de última milha utilizados para satisfazer a Encomenda.

A designação de um método de envio descreve o serviço de transporte esperado após a Expedição e não inclui o Prazo de Processamento nem o Prazo de Produção, salvo indicação expressa em contrário.

4.2 Encargos de Envio

Os encargos de envio, caso existam, são calculados e apresentados na finalização da compra com base em fatores que podem incluir o destino, o tipo de Produto, as dimensões da encomenda, o peso, o nível de serviço e as tarifas em vigor das transportadoras. As promoções ou descontos de envio aplicáveis são aplicados na finalização da compra em conformidade com os respetivos termos declarados.

Uma vez expedida a Encomenda, os encargos de envio não são reembolsáveis, salvo quando exigido por lei, expressamente previsto na nossa Política de Devoluções e Reembolsos ou incluído numa Garantia de Entrega para Ocasiões Especiais aplicável.

4.3 Envios Fracionados

Podemos expedir uma Encomenda em várias encomendas separadas para melhorar a expedição ou a entrega. Não será cobrada ao cliente qualquer taxa de envio adicional apenas pelo facto de optarmos por fracionar uma Encomenda, salvo se um encargo adicional tiver sido claramente divulgado e aceite antes da compra.

5. Prazos de Entrega Estimados

5.1 Estimativa Padrão

Salvo se for apresentada uma estimativa diferente na finalização da compra ou na confirmação da Encomenda, as Encomendas são normalmente entregues no prazo de 7 a 21 Dias Úteis após a Expedição.

O Prazo de Processamento e o Prazo de Produção não estão incluídos nesta estimativa de 7 a 21 Dias Úteis.

5.2 As Estimativas Não São Garantias

As estimativas de entrega são estimativas efetuadas de boa-fé e não são garantidas, salvo se o Site, a finalização da compra ou a confirmação da Encomenda declararem expressamente que uma data de entrega específica é garantida. A entrega pode ser afetada por:

• Alterações de capacidade ou de rotas das transportadoras;
• Inspeção ou desalfandegamento aduaneiro;
• Limitações em zonas remotas ou na entrega de última milha;
• Condições meteorológicas adversas ou catástrofes naturais;
• Greves, perturbações laborais ou interrupções nos transportes;
• Atuação governamental, guerra, agitação civil, sanções ou incidentes de segurança;
• Procura em época alta ou feriados;
• Informações de entrega, aduaneiras ou de contacto incompletas;
• Alterações solicitadas pelo cliente;
• Falha de pagamento ou de verificação;
• Tentativas de entrega falhadas ou não levantamento da encomenda; ou
• Outras circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

5.3 Atrasos Inesperados na Expedição

Caso concluamos que não é possível expedir uma Encomenda dentro de um prazo de expedição prometido, poderemos fornecer uma estimativa revista e qualquer opção de cancelamento ou reembolso exigida pela legislação aplicável. Nada na presente Política limita os direitos legais relativos a atrasos na expedição.

6. Informações de Rastreio

Sempre que o rastreio esteja disponível, enviaremos uma confirmação de envio com um número ou ligação de rastreio depois de a encomenda ser preparada para entrega à transportadora.

As informações de rastreio podem demorar até 48 horas a ficar ativas e podem não ser atualizadas de forma contínua. Uma transportadora pode utilizar um número de rastreio local ou de última milha distinto depois de a encomenda entrar no país de destino.

Os clientes são responsáveis por acompanhar as informações de rastreio disponíveis e por responder prontamente a pedidos das transportadoras, avisos aduaneiros, tentativas de entrega e prazos de levantamento.

7. Exatidão da Morada e Instruções do Cliente

7.1 Responsabilidade do Cliente

O cliente é responsável por fornecer, de forma completa e exata:

• O nome do destinatário;
• A morada de entrega, incluindo indicação de apartamento, fração, unidade ou edifício;
• O código postal;
• O número de telefone e o endereço de correio eletrónico;
• O código de acesso ou instruções de entrega;
• As informações de identificação aduaneira ou fiscal, quando exigidas; e
• Quaisquer outras informações razoavelmente necessárias à entrega.

7.2 Alterações de Morada

Contacte-nos imediatamente através de hello@davincified.com para solicitar uma alteração de morada. Não podemos garantir a alteração depois de iniciado o processamento, a produção, a criação da etiqueta ou a Expedição. Uma alteração de morada pode atrasar a Encomenda ou exigir um pagamento adicional.

Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por atrasos, falhas de entrega, perdas, devoluções ou custos adicionais resultantes de informações inexatas ou incompletas prestadas pelo cliente.

7.3 Locais de Entrega Autorizados pelo Cliente

Sempre que o cliente ou o destinatário autorize a entrega numa varanda ou alpendre, na receção, a um vizinho, ao administrador do edifício, num cacifo de encomendas, num ponto de recolha, num local seguro, a um transitário, a um serviço de reexpedição de encomendas, num hotel, no local de trabalho ou noutro local de terceiros, a entrega a essa pessoa ou nesse local autorizado pode cumprir a nossa obrigação de entrega, sem prejuízo da legislação aplicável.

7.4 Transitários e Serviços de Reexpedição

Sempre que o cliente encaminhe uma Encomenda para um transitário, um serviço de reexpedição de encomendas, uma empresa de reenvio, um agente de exportação, um hotel ou intermediário semelhante escolhido pelo cliente, a nossa responsabilidade pela encomenda cessa, em regra, no momento em que esta é entregue a esse intermediário, na máxima medida permitida por lei. Não somos responsáveis por perdas, atrasos, danos, questões aduaneiras, reembalamento ou entregas incorretas ocorridos após essa entrega, mantendo-se, contudo, inalterados os direitos legais imperativos.

8. Envios Internacionais, Alfândega, Direitos Aduaneiros e Impostos

8.1 Importador e Informações Aduaneiras

As Encomendas internacionais podem estar sujeitas a inspeção aduaneira, restrições à importação, requisitos documentais, serviços de despacho, direitos aduaneiros, imposto sobre o valor acrescentado, imposto sobre bens e serviços ou outros encargos governamentais.

O cliente ou o destinatário deve prestar informações exatas e cooperar com os pedidos razoáveis das autoridades aduaneiras ou da transportadora. Não somos responsáveis por atrasos causados por controlo aduaneiro ou pela não prestação das informações exigidas.

8.2 Encargos Incluídos na Finalização da Compra

Para muitos destinos, podemos providenciar ou suportar os direitos aduaneiros, impostos ou taxas alfandegárias normais, podendo a finalização da compra indicar que esses encargos estão incluídos. Suportamos apenas os encargos que expressamente identifiquemos como incluídos na Encomenda aplicável.

Salvo indicação expressa em contrário na finalização da compra ou na confirmação da Encomenda, o destinatário é responsável por todos os direitos de importação, encargos de despacho, impostos locais, taxas alfandegárias, encargos de manuseamento e cobranças semelhantes impostas por uma entidade governamental, transportadora ou despachante aduaneiro.

Mesmo quando cobramos ou estimamos os encargos de importação na finalização da compra, uma autoridade local pode liquidar um montante adicional. Qualquer montante adicional não expressamente incluído por nós é da responsabilidade do destinatário, salvo se a legislação aplicável dispuser de outra forma.

8.3 Recusa ou Não Pagamento de Encargos de Importação

A recusa de uma encomenda, a não conclusão do desalfandegamento ou a falta de pagamento de encargos de importação legalmente devidos não cancela automaticamente uma Encomenda nem confere o direito a um reembolso integral, em especial no caso de um Produto Personalizado ou Feito por Medida.

Caso a encomenda seja devolvida, o eventual reembolso ou reenvio será determinado nos termos dos Termos de Serviço e de Venda e da Política de Devoluções e Reembolsos. Na medida permitida por lei, podemos deduzir ou exigir o pagamento dos custos efetivos de devolução, alfandegários, de armazenamento, de eliminação e de reenvio.

9. Tentativas de Entrega, Levantamento e Encomendas Não Reclamadas

Uma transportadora pode exigir assinatura, identificação, instruções de acesso, pagamento aduaneiro ou levantamento numa instalação local.

Se uma tentativa de entrega falhar, a transportadora pode tentar nova entrega, deixar a encomenda num local autorizado, guardá-la para levantamento ou devolvê-la. O cliente é responsável por acompanhar os avisos da transportadora e por levantar a encomenda dentro do prazo fixado pela transportadora.

Se uma encomenda for devolvida por indisponibilidade do destinatário, recusa, morada incorreta, não levantamento, não prestação de informações ou outra circunstância no âmbito do controlo do cliente, podemos exigir o pagamento dos custos efetivos de devolução e reenvio antes de a reenviar.

Um Produto Personalizado ou Feito por Medida que seja recusado, não reclamado ou não entregue por motivo no âmbito do controlo do cliente não é automaticamente elegível para reembolso, sem prejuízo das normas legais imperativas.

10. Prova de Entrega, Propriedade e Risco de Perda

10.1 Encomendas de Consumidores

Nas compras efetuadas por consumidores, a propriedade e o risco de perda transferem-se no momento em que o Produto é entregue ao cliente ou a uma pessoa ou local autorizados pelo cliente, sem prejuízo da legislação aplicável.

10.2 Encomendas Empresariais

Nas compras efetuadas principalmente para fins empresariais ou comerciais, a propriedade e o risco de perda transferem-se no momento em que o Produto é entregue à transportadora, salvo se um acordo escrito específico da Encomenda dispuser de outra forma.

10.3 Prova de Entrega

Um registo de leitura de entrega da transportadora, uma assinatura, uma fotografia, um registo de acesso, um registo de levantamento, um registo de GPS, um registo de cacifo ou outra prova fiável da transportadora podem ser utilizados como prova de entrega. Tal prova não é conclusiva quando a legislação aplicável dispuser de outra forma.

Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por furto, perda, exposição a condições meteorológicas ou outros acontecimentos ocorridos após a entrega confirmada ao cliente ou a uma pessoa ou local autorizados. Podemos, ao nosso critério, prestar assistência numa investigação da transportadora ou da seguradora.

11. Encomendas Perdidas, Atrasadas ou Extraviadas

11.1 Encomendas Atrasadas em Trânsito

Se o rastreio não tiver sido atualizado ou a janela de entrega estimada já tiver decorrido, contacte-nos através de hello@davincified.com. Podemos solicitar ao cliente que aguarde um período adicional razoável para movimentos da transportadora ou aduaneiros antes de abrirmos uma investigação.

Uma encomenda não é considerada perdida apenas pelo facto de o rastreio estar atrasado, incompleto ou temporariamente inativo.

11.2 Encomendas Marcadas como Entregues mas Não Localizadas

Se o rastreio indicar a entrega mas a encomenda não puder ser localizada, o cliente deve, prontamente:

1. Verificar o local de entrega, a caixa de correio, as entradas, a receção, o cacifo de encomendas e qualquer local seguro;
2. Questionar os membros do agregado familiar, vizinhos, funcionários do edifício ou o destinatário autorizado;
3. Consultar os avisos da transportadora e os detalhes de rastreio; e
4. Contactar a transportadora, quando adequado.

Solicitamos que nos contacte no prazo de sete dias após o registo de leitura de entrega, sempre que tal seja razoavelmente possível. Podemos exigir uma declaração assinada, a verificação de identidade, correspondência da transportadora ou, em caso de suspeita de furto ou de reclamação de valor elevado, uma participação policial ou relatório de incidente. Estes requisitos ajudam-nos a investigar e não implicam a renúncia a qualquer direito legal irrenunciável.

Sempre que prova fiável demonstre a entrega na morada ou no local autorizados pelo cliente, podemos recusar uma substituição gratuita ou um reembolso, na medida permitida por lei.

11.3 Investigação da Transportadora e Resolução

Podemos abrir uma investigação junto da transportadora antes de emitir uma substituição ou um reembolso. O cliente deve cooperar razoavelmente com a investigação e não deve apresentar reclamações incoerentes ou duplicadas junto de nós, da transportadora, de uma seguradora, de um prestador de serviços de pagamento ou de outra parte.

Se se confirmar que uma encomenda se perdeu antes da entrega, podemos, sem prejuízo da legislação aplicável e sujeito à disponibilidade do produto, optar por:

• Reenviar o Produto afetado;
• Fornecer uma substituição comparável aceite pelo cliente; ou
• Reembolsar o montante pago pelo Produto afetado.

Apenas será concedida uma solução relativamente à mesma perda. Podemos recusar uma reparação duplicada quando o cliente já tenha recebido um reembolso, uma substituição, uma indemnização de seguro, um pagamento da transportadora ou um estorno bem-sucedido relativamente à mesma encomenda.

12. Envios Danificados, Violados ou Incompletos

Se uma encomenda chegar visivelmente danificada, aberta, molhada, esmagada, violada ou com um artigo em falta, fotografe a encomenda antes de descartar qualquer embalagem e contacte-nos prontamente.

Para ajudar a preservar a prova e as soluções junto da transportadora, solicitamos que nos contacte no prazo de sete dias após a entrega e forneça:

• O número da Encomenda;
• Fotografias da embalagem exterior, da etiqueta de envio, da embalagem interior e do Produto afetado;
• Uma descrição do dano ou do artigo em falta; e
• Quaisquer outras informações razoavelmente solicitadas para a investigação.

Não devolva nem descarte o Produto ou a embalagem afetados até que forneçamos instruções, salvo se a sua conservação for insegura. A falta de aviso pronto ou de preservação da prova disponível pode limitar a nossa capacidade de obter uma solução junto da transportadora, mas não elimina qualquer direito que não possa ser legalmente objeto de renúncia.

As soluções disponíveis regem-se pelos Termos de Serviço e de Venda, pela Política de Devoluções e Reembolsos, por qualquer garantia escrita aplicável e pelas normas legais imperativas.

13. Envios Parciais

Os Produtos de uma mesma Encomenda podem chegar separadamente. Cada encomenda pode ter o seu próprio número de rastreio e estimativa de entrega. Um atraso que afete uma encomenda não atrasa nem cancela automaticamente outra encomenda devidamente entregue, nem confere qualquer direito a uma solução relativamente a esta.

Caso seja devido um reembolso relativamente a um artigo ou a uma encomenda, este será, em regra, calculado apenas sobre a parte afetada da Encomenda.

14. Garantia de Entrega para Ocasiões Especiais

14.1 Quando se Aplica a Garantia

Ocasionalmente, poderemos apresentar uma Garantia de Entrega para Ocasiões Especiais relativamente a um Produto, destino e Encomenda elegíveis. A garantia aplica-se apenas quando:

• A garantia e a data do evento ou de entrega prometida sejam expressamente apresentadas na página do Produto aplicável, na finalização da compra ou na confirmação da Encomenda;
• A Encomenda seja efetuada antes da hora limite indicada;
• O pagamento seja autorizado com sucesso;
• O cliente apresente Conteúdos do Cliente e informações de entrega completos e exatos;
• Qualquer pré-visualização exigida seja aprovada até ao prazo indicado;
• O cliente não solicite qualquer alteração que afete os prazos; e
• A Encomenda cumpra todas as demais condições de elegibilidade apresentadas juntamente com a garantia.

Uma estimativa genérica, uma mensagem de época festiva, um anúncio publicitário, uma declaração do apoio ao cliente ou uma estimativa da transportadora não constituem uma Garantia de Entrega para Ocasiões Especiais, salvo se forem expressamente identificadas como tal relativamente à Encomenda.

14.2 Solução Promocional

Se um Produto elegível não for entregue até ao evento ou data prometidos, o cliente pode solicitar um reembolso equivalente a 50% do Preço líquido do Produto pago pelo Produto entregue com atraso, após descontos e antes de encargos de envio, impostos, direitos aduaneiros, embrulho para oferta, serviços urgentes, serviços de arte final ou outros serviços adicionais.

Quando apenas parte de uma Encomenda esteja em atraso, o reembolso é calculado apenas sobre o Produto ou a parte elegível em atraso. O reembolso de 50% constitui a única solução contratual ao abrigo desta garantia promocional, não limitando, contudo, qualquer direito legal imperativo autónomo.

14.3 Significado de Entrega para Efeitos da Garantia

Exclusivamente para efeitos da Garantia de Entrega para Ocasiões Especiais, considera-se que uma Encomenda foi entregue dentro do prazo se, na data prometida ou antes dela:

• A transportadora registar a entrega na morada ou no local autorizado;
• A transportadora efetuar uma tentativa de entrega mas não puder concluí-la por indisponibilidade do destinatário, falta de acesso, não apresentação de identificação ou assinatura, ou recusa da entrega; ou
• A encomenda for disponibilizada para levantamento numa estação de correios, instalação da transportadora, ponto de recolha ou cacifo de encomendas e a transportadora notificar o destinatário.

Esta definição aplica-se apenas à garantia promocional e não altera qualquer norma legal irrenunciável que regule a entrega ou o risco de perda.

14.4 Exclusões

A Garantia de Entrega para Ocasiões Especiais não se aplica quando o atraso resulte de:

• Uma morada inexata, incompleta ou alterada;
• Envio tardio de Conteúdos do Cliente, aprovação de pré-visualização, verificação, pagamento, informações aduaneiras ou outra resposta exigida;
• Uma alteração da Encomenda solicitada pelo cliente;
• Recusa, entrega falhada, não levantamento ou falta de resposta à transportadora;
• Utilização de um transitário, serviço de reexpedição de encomendas, serviço de reenvio ou intermediário de entrega escolhido pelo cliente;
• Falta de pagamento de encargos de importação legalmente devidos ou não cumprimento das formalidades aduaneiras;
• Um destino, Produto ou método de envio que não tenha sido identificado como elegível;
• Fraude, abuso ou tentativa de obter compensação em duplicado;
• Um embargo de transportadora, uma falha grave de rede, greve, guerra, agitação civil, terrorismo, atuação governamental, sanções, catástrofe natural, situação de emergência por condições meteorológicas adversas, epidemia, emergência pública ou outra circunstância extraordinária fora do nosso controlo razoável; ou
• Outra exclusão expressamente apresentada juntamente com a garantia antes da compra.

A variabilidade normal do trânsito das transportadoras não constitui, por si só, uma exclusão nos casos em que tenhamos garantido expressamente a data de entrega.

14.5 Como Apresentar uma Reclamação

Para reclamar o reembolso promocional, envie um e-mail para hello@davincified.com no prazo de sete dias após o evento ou a data de entrega prometidos, indicando o número da Encomenda e os detalhes de entrega. O prazo de sete dias é uma condição desta garantia promocional voluntária e não reduz qualquer prazo legal irrenunciável para o exercício de direitos.

Podemos exigir prova razoável e podemos aguardar o rastreio da transportadora ou os resultados da investigação antes de decidir a reclamação. O reembolso ao abrigo da garantia será, em regra, efetuado através do método de pagamento original.

Um cliente não pode receber, cumulativamente, o reembolso da Garantia de Entrega para Ocasiões Especiais e outro reembolso, substituição, estorno, pagamento da transportadora ou indemnização de seguro pela mesma perda para além do montante legalmente devido.

14.6 Alterações Futuras

Podemos alterar, suspender ou descontinuar a Garantia de Entrega para Ocasiões Especiais relativamente a Encomendas futuras. Uma alteração não reduzirá uma garantia que tenha sido expressamente incluída numa Encomenda já aceite.

15. Épocas Altas e Feriados

Os prazos de processamento, produção, trânsito das transportadoras, desalfandegamento e resposta do apoio ao cliente podem ser mais longos durante épocas festivas, promoções, lançamentos de produtos, períodos de condições meteorológicas adversas e outros eventos de volume elevado.

Os clientes que efetuem compras para um aniversário, época festiva, casamento, comemoração ou outro evento com data fixa devem encomendar com antecedência. Uma data de utilização pretendida indicada numa nota da Encomenda não cria uma data de entrega garantida, salvo se a aceitarmos expressamente como Garantia de Entrega para Ocasiões Especiais.

16. Acontecimentos Fora do Controlo Razoável

Não somos responsáveis por atrasos ou incumprimentos causados por acontecimentos fora do nosso controlo razoável, incluindo catástrofes naturais, condições meteorológicas adversas, incêndio, epidemia, guerra, terrorismo, agitação civil, conflitos laborais, interrupção da atividade das transportadoras, interrupção do fornecimento, escassez, falhas de energia ou de telecomunicações, ciberataques, atuação governamental, sanções, atrasos aduaneiros ou perturbações nos transportes.

Podemos prorrogar por um período razoável uma estimativa afetada ou cancelar a parte afetada ainda não satisfeita e efetuar qualquer reembolso exigido pelos Termos de Serviço e de Venda ou pela legislação aplicável. A presente secção não exonera qualquer obrigação cuja exclusão não seja permitida pela legislação aplicável.

17. Fraude, Abuso e Reclamações Duplicadas

Podemos investigar e recusar uma facilidade de envio voluntária ou uma garantia promocional sempre que determinemos, de forma razoável, que uma reclamação contém informações substancialmente falsas, provas alteradas, interferência deliberada na entrega, utilização abusiva de um serviço de reexpedição ou uma tentativa de obter compensação em duplicado.

Nada na presente secção limita uma contestação de pagamento de boa-fé, uma reclamação junto da transportadora, uma solução legal ou outro direito protegido por lei.

18. Alterações à Presente Política

Podemos atualizar periodicamente a presente Política, com efeitos para o futuro. A versão em vigor no momento em que a Encomenda é efetuada continuará a reger essa Encomenda, salvo se o cliente aceitar expressamente uma versão posterior ou se a legislação aplicável exigir de outro modo.

A data de Última atualização indicada no início identifica a versão atual. As alterações substanciais serão comunicadas sempre que a lei o exija.

19. Contacte-nos

As questões, os pedidos de alteração de morada e as reclamações relativas a envios podem ser enviados para:

DAVINCIFIED LLC E-mail: hello@davincified.com Telefone: +1 307-776-9308 Morada: 30 North Gould Street, Sheridan, WY 82801, Estados Unidos