Política de Privacidade

Última atualização: 30 de julho de 2026

A DAVINCIFIED LLC, que exerce a sua atividade comercial sob a designação Davincified ("Davincified", "nós", "nos" ou "nosso"), respeita a sua privacidade. A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, divulgamos, conservamos e protegemos informações pessoais quando visita ou utiliza davincified.com, os respetivos subdomínios, aplicações, extensões de navegador, ferramentas digitais, funcionalidades de geração ou personalização de imagens, contas, programas de recompensas, subscrições, produtos, canais de apoio ao cliente e serviços conexos que remetem para a presente Política de Privacidade (coletivamente, os "Serviços").

A presente Política de Privacidade constitui um aviso sobre as nossas práticas em matéria de informação. Não constitui um pedido de consentimento genérico. Sempre que a legislação aplicável exija consentimento — por exemplo, para determinados cookies, mensagens de marketing ou utilizações de fotografias —, solicitá-lo-emos separadamente. Nada na presente Política de Privacidade limita qualquer direito de privacidade que não possa ser licitamente limitado.

Aviso no Momento da Recolha

Consoante a forma como interage connosco, podemos recolher identificadores e dados de contacto; informações relativas a encomendas, transações e informações comerciais; informações de conta e de autenticação; fotografias, imagens, instruções de comando (prompts), instruções de personalização e outros conteúdos de personalização; comunicações e registos de apoio ao cliente; avaliações e conteúdos públicos; informações sobre dispositivo, navegador, cookies e atividade na Internet; localização aproximada; preferências de marketing; informações relativas a fraude e segurança; e inferências sobre interesses ou preferências.

Utilizamos estas informações para prestar e personalizar os Serviços, processar Encomendas e pagamentos, criar Produtos personalizados, comunicar consigo, prestar apoio, gerir subscrições e recompensas, manter a segurança, prevenir a fraude, cumprir a lei, melhorar os Serviços e realizar análises e ações de marketing conforme descrito adiante.

Não vendemos informações pessoais a troco de dinheiro. Consoante os cookies, pixéis, serviços de publicidade e opções de privacidade utilizados no Site, podemos divulgar identificadores limitados, informações sobre o dispositivo, atividade na Internet, localização aproximada e inferências a parceiros de publicidade ou de análise, de formas que poderão ser consideradas uma "venda" ("sale"), "partilha" ("sharing") ou "publicidade direcionada" ("targeted advertising") ao abrigo de determinadas leis estaduais de privacidade dos EUA. Pode recusar essa utilização conforme descrito nas Secções 12, 20 e 22.

Não vendemos nem partilhamos fotografias ou ficheiros privados de personalização para efeitos de publicidade comportamental em contextos cruzados. Não vendemos nem partilhamos dados de adesão a SMS nem consentimentos para o marketing próprio de terceiros. Encontrará informações adicionais sobre categorias, finalidades, divulgações, conservação e direitos ao longo da presente Política de Privacidade.

1. Quem Somos e Qual o Nosso Papel

A entidade responsável pelas informações pessoais descritas na presente Política de Privacidade é:

DAVINCIFIED LLC
30 N Gould Street, Ste R
Sheridan, WY 82801
Estados Unidos da América

Correio eletrónico: hello@davincified.com
Telefone: +1 307-776-9308

Para efeitos da legislação de proteção de dados que utiliza os termos "responsável pelo tratamento" (controller) e "subcontratante" (processor), a DAVINCIFIED LLC atua normalmente como responsável pelo tratamento das informações pessoais recolhidas através dos Serviços. Determinados prestadores de serviços tratam informações em nosso nome, ao passo que outras entidades — tais como prestadores de serviços de pagamento, transportadoras, plataformas de redes sociais e parceiros de publicidade — podem atuar como responsáveis pelo tratamento independentes relativamente ao tratamento que efetuam por sua conta.

2. Âmbito da Presente Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se às informações pessoais que tratamos em relação a:

• Visitantes do Site;
• Clientes e potenciais clientes;
• Titulares de conta e membros de subscrições;
• Participantes no programa Davincified Rewards e utilizadores de DavinciCoins;
• Pessoas que carregam fotografias, imagens, instruções de comando (prompts) ou instruções de personalização;
• Compradores de presentes e destinatários de presentes;
• Pessoas que submetem avaliações, conteúdos públicos, comentários ou pedidos de apoio;
• Destinatários de comunicações de marketing por correio eletrónico, SMS e outros meios;
• Participantes em promoções, inquéritos, programas de recomendação, de afiliação, de criadores, de artistas ou programas semelhantes em que a presente Política de Privacidade seja apresentada; e
• Pessoas que de outro modo comuniquem ou interajam connosco.

A presente Política de Privacidade não se aplica a informações tratadas exclusivamente no contexto de uma relação laboral ou de candidatura a emprego, quando seja fornecido um aviso separado. Também não rege sítios Web, aplicações ou serviços de terceiros que remetam para os seus próprios avisos de privacidade.

3. Definições

Para efeitos da presente Política de Privacidade:

• Conta significa uma conta de utilizador registada para os Serviços.
• Conteúdo do Cliente significa fotografias, imagens, instruções de comando (prompts), textos, nomes, instruções, ficheiros e outros materiais submetidos privadamente a nós ou através dos Serviços.
• Conteúdo de Personalização significa Conteúdo do Cliente submetido para uma Encomenda, pré-visualização, Produto personalizado ou funcionalidade de geração ou personalização de imagens.
• Encomenda significa um pedido de compra de um Produto ou Serviço.
• Informações pessoais ou dados pessoais significa informações que identificam, dizem respeito a, descrevem, são razoavelmente suscetíveis de ser associadas a, ou podem razoavelmente ser relacionadas com uma pessoa singular ou um agregado familiar, tal como definido pela legislação aplicável. Não inclui informações excluídas dessas definições, como informações devidamente anonimizadas ou agregadas.
• Conteúdo Público significa uma avaliação, comentário, imagem, vídeo, publicação ou outro conteúdo intencionalmente submetido numa área publicamente visível dos Serviços.
• Serviços tem o significado indicado na introdução.
• Site significa davincified.com e qualquer subdomínio, aplicação ou extensão de navegador controlados pela Davincified.

4. Informações Pessoais que Recolhemos

As informações que recolhemos dependem da forma como interage com os Serviços, dos Produtos ou funcionalidades que utiliza, das escolhas que faz e da legislação aplicável.

4.1 Identificadores e Dados de Contacto

Podemos recolher:

• Nome próprio e apelido;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de telefone;
• Endereço de faturação e de entrega;
• Nome de utilizador da conta ou identificador de cliente;
• Identificadores de encomenda, subscrição, recompensas, recomendação ou apoio ao cliente;
• Endereço IP, identificadores de cookies, identificadores de dispositivo e identificadores em linha semelhantes; e
• Dados de contacto de um destinatário de presente ou de outra pessoa por si designada.

4.2 Informações sobre Encomendas, Transações e Informações Comerciais

Podemos recolher:

• Produtos visualizados, colocados num carrinho, encomendados, devolvidos, substituídos ou reembolsados;
• Datas de encomenda, quantidades, preços, descontos, promoções, métodos de envio e estado da entrega;
• Histórico de pré-visualizações da obra, aprovações, revisões solicitadas e opções de personalização;
• Adesão a subscrições, datas de faturação, saltos de entrega, suspensões, cancelamentos e histórico de renovações;
• Obtenção, resgate, ajustamento, expiração de DavinciCoins e atividade da conta;
• Atividade relativa a cartões-presente, recomendações, afiliação ou promoções;
• Cortesias concedidas pelo apoio ao cliente, pedidos ao abrigo da garantia, comunicações de segurança e reclamações; e
• Histórico de transações e registos necessários para efeitos de contabilidade, fiscalidade, prevenção da fraude, tratamento de estornos e resolução de litígios.

4.3 Informações de Pagamento

Os pagamentos são normalmente processados por prestadores de serviços de pagamento terceiros. Esses prestadores podem recolher diretamente junto de si números de cartão de pagamento, informações bancárias ou de carteira digital, credenciais de faturação e informações de autenticação.

Regra geral, recebemos informações limitadas relacionadas com o pagamento, tais como:

• Tipo de método de pagamento;
• Marca do cartão e últimos quatro dígitos;
• Token de pagamento ou identificador da transação;
• Nome e endereço de faturação;
• Estado de autorização, liquidação, reembolso ou litígio; e
• Indicadores de fraude ou de risco fornecidos pelo prestador de serviços de pagamento.

Normalmente, não armazenamos números completos de cartões de pagamento nem códigos de segurança nos nossos próprios sistemas. Os prestadores de serviços de pagamento tratam as informações de pagamento ao abrigo dos seus próprios termos e avisos de privacidade.

4.4 Informações de Conta e de Autenticação

Se criar uma Conta, podemos recolher:

• Nome de utilizador e palavra-passe ou hash da palavra-passe;
• Definições e preferências da conta;
• Histórico de início de sessão e eventos de autenticação;
• Perguntas de segurança ou informações de recuperação, quando disponibilizadas;
• Preferências de comunicação e de marketing;
• Endereços guardados, listas de desejos, carrinhos, desenhos e histórico de Encomendas; e
• Informações utilizadas para detetar acessos não autorizados ou utilização abusiva da conta.

É da sua responsabilidade manter a confidencialidade das suas credenciais de início de sessão e notificar-nos caso considere que a sua Conta foi comprometida.

4.5 Conteúdo de Personalização e Fotografias Privadas

Quando solicita um Produto personalizado ou utiliza uma funcionalidade de personalização ou de geração de imagens, podemos recolher:

• Fotografias e outras imagens de referência;
• Nomes, datas, legendas, dedicatórias e outros textos de personalização;
• Instruções de comando (prompts), seleções de estilo, instruções de recorte, preferências de cor e opções de design;
• Pré-visualizações geradas, padrões, modelos e ficheiros de trabalho;
• Informações sobre pessoas, animais de estimação, locais, objetos ou acontecimentos representados no conteúdo; e
• Instruções de aprovação, revisão e produção.

O Conteúdo de Personalização pode revelar incidentalmente informações como a idade, a aparência, relações familiares, deficiência, vestuário religioso, aparência racial ou étnica, ou outras características. Não utilizamos intencionalmente Conteúdo de Personalização privado para inferir características sensíveis sobre as pessoas representadas, nem utilizamos geometria facial ou informações semelhantes para as identificar ou autenticar.

Solicitamos que não submeta números de identificação emitidos por entidades públicas, credenciais de contas financeiras, registos médicos, informações genéticas ou outras informações altamente sensíveis, salvo se as solicitarmos especificamente para uma finalidade lícita.

4.6 Comunicações e Apoio ao Cliente

Quando nos contacta, podemos recolher:

• O conteúdo de mensagens de correio eletrónico, mensagens de chat, formulários de contacto, cartas ou outras comunicações;
• As informações de Encomenda e de Conta que nos fornecer;
• Fotografias ou vídeos enviados para documentar um Produto, embalagem, defeito, problema de entrega ou preocupação de segurança;
• Pormenores de reclamações, reembolsos, devoluções, estornos, garantias ou incidentes;
• Registos das nossas respostas e resoluções;
• Metadados de comunicação, tais como data, hora, remetente, destinatário e estado de entrega; e
• Quaisquer informações que forneça voluntariamente.

Caso gravemos uma interação telefónica ou por vídeo, prestaremos a devida informação ou obteremos consentimento sempre que a lei o exija.

4.7 Avaliações, Conteúdo Público e Comentários

Se submeter uma avaliação, classificação, fotografia, vídeo, comentário, testemunho, resposta a inquérito ou outro Conteúdo Público, podemos recolher:

• O conteúdo que submeter;
• O seu nome apresentado, nome de perfil ou iniciais;
• Informações sobre o Produto e a Encomenda associados à avaliação;
• Data de submissão, classificação e estado de moderação;
• Se recebeu um desconto, recompensa, Produto gratuito ou outro incentivo; e
• Registos de consentimento ou de licenciamento conexos.

O Conteúdo Público pode ser visível para outros utilizadores, copiado ou indexado por motores de busca e redistribuído fora do nosso controlo. Não inclua no Conteúdo Público informações privadas que não pretenda tornar publicamente disponíveis.

4.8 Informações de Marketing, Subscrição e Preferências

Podemos recolher:

• Registos de consentimento e de recusa relativos a marketing por correio eletrónico e SMS;
• Informações sobre entrega, abertura, cliques e conversão das mensagens;
• Preferências de Produto, estilo, tema, preço ou conteúdo;
• Respostas a inquéritos e participações em promoções;
• Fonte de referência e informações de campanha;
• Sinais de carrinho abandonado e de navegação utilizados para lembretes, quando permitido; e
• Preferências de frequência e de canal de comunicação.

4.9 Informações sobre Dispositivo, Navegador, Utilização e Cookies

Quando utiliza os Serviços, nós e as entidades que atuam em nosso nome podemos recolher automaticamente:

• Endereço IP;
• Tipo e versão do navegador;
• Tipo de dispositivo, sistema operativo, idioma e fuso horário;
• Tamanho do ecrã e definições do dispositivo;
• Páginas, produtos e conteúdos visualizados;
• Consultas de pesquisa, cliques, deslocamento na página, percursos de navegação e tempo de permanência;
• Páginas de proveniência e de saída;
• Atividade no carrinho e etapas de finalização da compra;
• Interação com mensagens de correio eletrónico e atribuição publicitária;
• Identificadores de sessão, cookies, pixéis, armazenamento local, SDK ou identificadores semelhantes;
• Registos de erros, dados de desempenho e diagnósticos; e
• Eventos de segurança e suspeitas de atividade automatizada ou de bots.

4.10 Informações de Localização

Podemos inferir uma cidade, região ou país aproximados a partir de um endereço IP ou de um endereço de entrega. Não recolhemos intencionalmente geolocalização precisa em tempo real através do Site, salvo se uma funcionalidade a solicitar expressamente e o utilizador a autorizar.

4.11 Informações de Fraude, Segurança e Conformidade

Podemos recolher ou gerar:

• Pontuações de fraude, indicadores de risco, reputação do dispositivo e resultados de verificação de transações;
• Informações sobre atividades suspeitas, abusivas ou não autorizadas;
• Indicadores de utilização abusiva de contas, promoções, reembolsos, recompensas ou estornos;
• Resultados de verificações de sanções, controlo de exportações ou verificação de identidade, quando exigidos;
• Registos necessários para investigar incidentes de segurança, comunicações de segurança, ações judiciais ou violações de políticas; e
• Informações recebidas de prestadores de serviços de pagamento, transportadoras, serviços de prevenção da fraude ou autoridades públicas.

4.12 Inferências e Perfis

Podemos criar inferências sobre interesses prováveis, preferências, padrões de compra ou envolvimento, com base na navegação e na atividade relativa a Encomendas, recompensas e marketing. Podemos utilizar estas inferências para personalizar conteúdos, recomendar Produtos, medir campanhas ou prevenir a fraude, sem prejuízo dos seus direitos e escolhas.

Atualmente, não utilizamos tratamento exclusivamente automatizado para tomar decisões que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativos semelhantes relativamente aos consumidores. Caso isso venha a alterar-se, prestaremos as informações e asseguraremos os direitos exigidos pela legislação aplicável.

4.13 Informações sobre Outras Pessoas

Poderá fornecer informações sobre outra pessoa, tais como um destinatário de presente, uma pessoa representada numa fotografia, um familiar ou um contacto de entrega. Declara que está autorizado a fornecer essas informações para a finalidade em causa e, quando adequado, que disponibilizou a presente Política de Privacidade a essa pessoa.

A pessoa cujas informações tenham sido fornecidas por outrem pode contactar-nos para exercer os direitos de privacidade aplicáveis. Poderemos ter de ponderar os direitos e interesses legítimos da pessoa que forneceu as informações, de outras pessoas representadas e do cliente que efetuou a Encomenda.

5. Fontes das Informações Pessoais

Podemos recolher informações pessoais junto de:

• Si diretamente, nomeadamente através de Encomendas, Contas, carregamentos, formulários, avaliações, comunicações, subscrições, recompensas, inquéritos e promoções;
• O seu navegador ou dispositivo, através de cookies, pixéis, registos, SDK, armazenamento local e tecnologias semelhantes;
• Um comprador ou outro utilizador, por exemplo quando alguém lhe envia um presente, o indica como destinatário, carrega uma fotografia em que figura ou fornece os seus dados de contacto;
• Prestadores de serviços de pagamento e de prevenção da fraude, que podem fornecer informações sobre transações, verificação, litígios e risco;
• Prestadores de serviços de comércio eletrónico, alojamento, computação em nuvem e tecnologia que apoiam os Serviços;
• Prestadores de serviços de fabrico, impressão, preparação de encomendas, logística e entrega envolvidos na produção e na entrega de uma Encomenda;
• Prestadores de serviços de apoio ao cliente, avaliações, inquéritos, correio eletrónico, SMS e comunicações;
• Parceiros de análise, publicidade, atribuição e redes sociais, sem prejuízo dos requisitos aplicáveis de consentimento e de recusa;
• Parceiros de afiliação, recomendação, criadores, artistas, grossistas ou parceiros comerciais, quando relevantes para a sua interação;
• Transportadoras, autoridades aduaneiras, operadores postais e parceiros de entrega;
• Fontes publicamente disponíveis, autoridades públicas ou contrapartes processuais, quando razoavelmente necessário para prevenção da fraude, conformidade, segurança ou ações judiciais; e
• Operações comerciais, tais como uma fusão, financiamento, aquisição ou transmissão de ativos.

Podemos combinar informações recebidas de diferentes fontes sempre que a lei o permita.

6. Como Utilizamos as Informações Pessoais

Podemos utilizar informações pessoais para as seguintes finalidades.

6.1 Prestar, Personalizar e Operar os Serviços

Utilizamos informações para:

• Apresentar e operar o Site;
• Criar e gerir Contas;
• Manter carrinhos, preferências, desenhos guardados e histórico de Encomendas;
• Disponibilizar funcionalidades de personalização, pré-visualização, geração de imagens e ficheiros digitais;
• Operar subscrições, recompensas, promoções, recomendações e serviços de presentes;
• Autenticar utilizadores e manter sessões; e
• Disponibilizar as funcionalidades e os conteúdos por si solicitados.

6.2 Processar Encomendas e Pagamentos

Utilizamos informações para:

• Receber, verificar, aceitar, produzir, preparar e entregar Encomendas;
• Processar pagamentos, reembolsos, créditos, descontos, impostos, direitos aduaneiros e estornos;
• Preparar pré-visualizações e obter aprovações;
• Coordenar o fabrico, a impressão, a pintura, o emolduramento, o embalamento e o controlo de qualidade;
• Comunicar com transportadoras, autoridades aduaneiras e destinatários das entregas;
• Disponibilizar informações de seguimento e atualizações de entrega; e
• Manter registos de transações, fiscais, contabilísticos e de garantia.

6.3 Criar Produtos Personalizados

Utilizamos o Conteúdo de Personalização para:

• Preparar pré-visualizações do design;
• Recortar, redimensionar, melhorar, adaptar, converter ou de outro modo tratar imagens;
• Gerar padrões, modelos, áreas numeradas, paletas de cores e ficheiros conexos;
• Imprimir, fabricar, montar ou pintar Produtos personalizados;
• Efetuar o controlo de qualidade e resolver problemas de produção;
• Responder a pedidos de revisão, apoio, reimpressão, garantia ou segurança; e
• Constituir, exercer ou defender direitos legais relativos à Encomenda.

As proteções adicionais aplicáveis ao Conteúdo de Personalização privado constam da Secção 7.

6.4 Comunicar Consigo

Utilizamos informações para enviar:

• Confirmações de Encomenda, recibos, pré-visualizações e pedidos de aprovação;
• Atualizações sobre produção, expedição, entrega e devoluções;
• Avisos relativos a Conta, subscrições, recompensas e pagamentos;
• Respostas do apoio ao cliente;
• Comunicações de segurança, correção de produtos e recolha de produtos;
• Alterações às políticas ou aos Serviços; e
• Comunicações de marketing, quando permitido por lei e em conformidade com as suas escolhas.

As comunicações transacionais, de conta, jurídicas e de segurança poderão ser enviadas mesmo que recuse receber comunicações de marketing.

6.5 Apoio ao Cliente, Qualidade e Segurança

Utilizamos informações para:

• Responder a questões e reclamações;
• Investigar problemas de entrega, danos, defeitos, artigos em falta e questões de qualidade;
• Processar devoluções, substituições, reembolsos, pedidos ao abrigo da garantia e cortesias concedidas voluntariamente;
• Investigar lesões, perigos ou preocupações relativas à segurança dos produtos;
• Identificar padrões que possam exigir a análise de fornecedores, medidas corretivas ou a notificação dos clientes; e
• Melhorar as embalagens, as instruções, as advertências e os procedimentos de controlo de qualidade.

6.6 Segurança, Prevenção da Fraude e Aplicação Coerciva

Utilizamos informações para:

• Detetar e prevenir fraudes, transações não autorizadas, apropriação indevida de contas, bots, utilizações abusivas e ciberataques;
• Verificar o pagamento, a identidade, o endereço, a elegibilidade e a utilização de promoções, quando adequado;
• Proteger os clientes, o pessoal, os fornecedores e os Serviços;
• Fazer cumprir os nossos Termos, políticas, direitos de propriedade intelectual e direitos contratuais;
• Investigar reembolsos, atividade de recompensas, estornos, avaliações ou reclamações suspeitos; e
• Preservar provas e constituir, exercer ou defender ações judiciais.

6.7 Análise, Melhoria e Investigação

Utilizamos informações para:

• Compreender de que forma os Serviços são utilizados;
• Medir o desempenho do Site, da finalização de compra, dos Produtos, das subscrições, das recompensas e das campanhas;
• Diagnosticar erros e melhorar a fiabilidade, o design, a acessibilidade e a usabilidade;
• Desenvolver e testar novos Produtos, funcionalidades, fluxos de trabalho e conteúdos;
• Realizar análises de qualidade, estatísticas e de negócio; e
• Criar informações agregadas ou anonimizadas.

6.8 Marketing e Publicidade

Sem prejuízo da legislação aplicável e das suas escolhas, utilizamos informações para:

• Enviar mensagens promocionais por correio eletrónico ou SMS;
• Enviar lembretes de carrinho abandonado;
• Recomendar Produtos, temas, acessórios ou subscrições;
• Personalizar os conteúdos e as promoções do Site;
• Medir o desempenho da publicidade e das campanhas;
• Constituir ou utilizar audiências publicitárias; e
• Apresentar anúncios em serviços de terceiros.

Não utilizamos Conteúdo de Personalização privado para publicidade pública ou marketing não relacionado sem autorização separada.

6.9 Finalidades Legais e Regulamentares

Utilizamos informações para:

• Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, de defesa do consumidor, de segurança dos produtos, de privacidade, de sanções, aduaneiras e outras obrigações legais;
• Responder a pedidos legítimos, decisões judiciais, notificações judiciais e pedidos de autoridades reguladoras;
• Elaborar ou avaliar comunicações legalmente exigidas;
• Proteger interesses vitais quando necessário; e
• Exercer ou defender direitos legais.

6.10 Operações e Transações Comerciais

Utilizamos informações para administração interna, auditoria, seguros, financiamento, governo societário, gestão de fornecedores, continuidade do negócio e para uma eventual fusão, aquisição, reorganização, financiamento, insolvência, venda de ativos ou transação semelhante.

7. Conteúdo de Personalização Privado e Fotografias

O Conteúdo de Personalização privado recebe um tratamento diferente do Conteúdo Público.

7.1 Utilização Operacional Limitada

Utilizamos Conteúdo de Personalização privado apenas na medida razoavelmente necessária para:

• Criar pré-visualizações e executar a Encomenda ou a funcionalidade solicitada;
• Operar, manter e resolver problemas do serviço de personalização;
• Prestar apoio ao cliente e efetuar controlo de qualidade;
• Detetar fraudes, utilizações abusivas e incidentes de segurança;
• Cumprir a lei, os deveres de segurança dos produtos e processos legais válidos; e
• Constituir, exercer ou defender direitos legais.

7.2 Ausência de Autorização Automática para Marketing

O carregamento de uma fotografia ou de outro Conteúdo do Cliente para uma Encomenda privada não nos confere autorização para o utilizar em publicidade pública, publicações em redes sociais, galerias promocionais ou marketing não relacionado. Obteremos autorização separada antes de utilizar publicamente Conteúdo de Personalização privado para essas finalidades, salvo se submeter autonomamente o mesmo material como Conteúdo Público ao abrigo dos termos aplicáveis.

7.3 Ausência de Venda ou Partilha Publicitária de Ficheiros Privados

Não vendemos Conteúdo de Personalização privado a troco de dinheiro nem partilhamos Conteúdo de Personalização privado para efeitos de publicidade comportamental em contextos cruzados ou de publicidade direcionada.

7.4 Tratamento com Inteligência Artificial

Sempre que seja utilizada uma funcionalidade assistida por inteligência artificial (IA) para criar ou modificar um design, o Conteúdo de Personalização privado poderá ser transmitido a prestadores de serviços tecnológicos exclusivamente para executar o tratamento solicitado, manter a segurança, resolver problemas da funcionalidade ou cumprir obrigações legais.

Não utilizamos, nem autorizamos conscientemente que os nossos prestadores de serviços utilizem, Conteúdo de Personalização privado para treinar um modelo de inteligência artificial de finalidade geral para fins não relacionados, salvo se o utilizador o aceitar separadamente após ter recebido informação clara.

7.5 Acesso Humano

O pessoal autorizado e os prestadores de serviços podem aceder a Conteúdo de Personalização privado quando razoavelmente necessário para a preparação do design, controlo de qualidade, apoio ao cliente, segurança, prevenção da fraude, resolução de problemas técnicos ou cumprimento legal. O acesso é limitado em função da função desempenhada e da necessidade operacional.

7.6 Conservação dos Ficheiros de Personalização

Os Serviços não constituem um serviço de armazenamento permanente. Salvo se for expressamente indicado um período diferente, os ficheiros digitais e os ficheiros de trabalho de personalização poderão permanecer disponíveis nos nossos sistemas ativos até 60 dias após a compra ou a geração, podendo depois ser eliminados.

Podemos conservar um ficheiro por mais tempo quando razoavelmente necessário para concluir uma Encomenda em curso, resolver uma questão pendente de apoio ao cliente, reimpressão, garantia, segurança, fraude, pagamento ou de natureza jurídica, cumprir a lei ou manter uma continuidade limitada das cópias de segurança. As cópias de segurança podem permanecer durante um período limitado, no âmbito dos ciclos normais de cópia de segurança, antes de serem substituídas ou eliminadas.

Deve guardar as suas próprias cópias de qualquer imagem ou ficheiro que pretenda conservar.

8. Inteligência Artificial, Ferramentas Automatizadas e Definição de Perfis

Alguns Serviços podem utilizar tecnologia automatizada ou de inteligência artificial para criar ou modificar imagens, gerar pré-visualizações, detetar fraudes, encaminhar pedidos de apoio, recomendar Produtos ou medir ações de marketing.

Podemos tratar instruções de comando (prompts), imagens de referência, resultados gerados, sinais do dispositivo, informações de transações e dados de interação através destas ferramentas, para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.

Podemos utilizar ferramentas automatizadas de deteção de fraude ou de segurança para sinalizar uma Encomenda ou Conta para análise adicional. Uma sinalização pode dar origem a um atraso no processamento, a um pedido de verificação ou a uma análise humana. Atualmente, não utilizamos decisões exclusivamente automatizadas para tomar decisões que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativos semelhantes relativamente a um consumidor.

Sempre que a legislação aplicável preveja direitos relativos à definição de perfis ou a decisões automatizadas, poderá exercer esses direitos conforme descrito nas Secções 20 a 23. Caso passemos a utilizar decisões automatizadas de uma forma que exija informação separada, avaliação de risco, direito de acesso ou direito de oposição, disponibilizaremos as informações e os controlos exigidos.

9. Fundamentos Jurídicos do Tratamento no EEE, no Reino Unido e na Suíça

Sempre que o RGPD (GDPR), o RGPD do Reino Unido (UK GDPR), a legislação suíça de proteção de dados ou legislação semelhante nos exija a identificação de um fundamento jurídico, baseamo-nos num ou mais dos seguintes:

9.1 Execução de um Contrato ou Diligências a Seu Pedido

Tratamos informações na medida do necessário para:

• Criar uma Conta;
• Preparar uma pré-visualização solicitada;
• Processar e executar uma Encomenda;
• Entregar um Produto;
• Executar uma subscrição ou uma transação de recompensas;
• Disponibilizar uma funcionalidade digital ou de personalização solicitada; e
• Responder a um pedido efetuado no âmbito de um contrato.

Se as informações necessárias não forem fornecidas, poderemos não conseguir disponibilizar o Produto ou Serviço solicitado.

9.2 Interesses Legítimos

Podemos tratar informações com base em interesses legítimos, nomeadamente para:

• Operar e melhorar os Serviços;
• Prestar apoio ao cliente;
• Manter a qualidade e a segurança dos produtos;
• Prevenir fraudes, utilizações abusivas e incidentes de segurança;
• Proteger direitos legais e fazer cumprir acordos;
• Realizar análises e medir o desempenho do negócio;
• Compreender as preferências dos clientes;
• Enviar marketing direto, quando permitido; e
• Gerir operações comerciais e transações societárias.

Antes de nos basearmos em interesses legítimos, ponderamos a natureza das informações, o contexto, as expetativas razoáveis, as salvaguardas existentes e o eventual impacto sobre as pessoas. Poderá assistir-lhe o direito de se opor a este tratamento.

9.3 Consentimento

Baseamo-nos no consentimento sempre que exigido, nomeadamente para:

• Determinados cookies não essenciais e tecnologias semelhantes;
• Determinadas ações de marketing por correio eletrónico ou SMS;
• A utilização promocional pública de Conteúdo de Personalização privado;
• Tratamentos que a legislação aplicável exija que sejam facultativos; e
• Qualquer outra finalidade identificada no momento em que o consentimento é solicitado.

Pode retirar o consentimento a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

9.4 Obrigação Jurídica

Tratamos informações quando necessário para cumprir obrigações legais, incluindo requisitos fiscais, contabilísticos, de segurança dos produtos, de defesa do consumidor, aduaneiros, de sanções, de privacidade e de divulgação legalmente exigida.

9.5 Ações Judiciais e Interesses Vitais

Podemos tratar informações para constituir, exercer ou defender ações judiciais ou, em casos raros, para proteger os interesses vitais de uma pessoa singular.

10. Como Divulgamos as Informações Pessoais

Podemos divulgar informações pessoais às seguintes categorias de destinatários, para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.

10.1 Empresas do Grupo

Podemos divulgar informações a uma empresa do grupo sujeita a propriedade ou controlo comuns, quando razoavelmente necessário para operar os Serviços, executar Encomendas, prestar apoio ou realizar administração interna, sem prejuízo da legislação aplicável.

10.2 Prestadores de Serviços de Comércio Eletrónico, Alojamento, Computação em Nuvem e Tecnologia

Podemos recorrer a prestadores que alojam o Site, armazenam ficheiros, operam a finalização de compra, mantêm bases de dados, disponibilizam entrega de conteúdos, viabilizam funcionalidades de Conta, apoiam o processamento de imagens ou fornecem infraestrutura técnica.

10.3 Prestadores de Serviços de Pagamento, Faturação e Prevenção da Fraude

Divulgamos informações relativas a transações e verificações a processadores de pagamentos, bancos, carteiras digitais, redes de cartões, serviços de prevenção da fraude e prestadores conexos, para autorizar pagamentos, emitir reembolsos, prevenir a fraude e gerir litígios ou estornos.

10.4 Prestadores de Serviços de Fabrico, Impressão, Artistas e Preparação de Encomendas

Divulgamos os pormenores da Encomenda e o Conteúdo de Personalização a tipografias, fabricantes, artistas, emolduradores, embaladores, prestadores de controlo de qualidade e centros de preparação de encomendas, na medida razoavelmente necessária para criar e fornecer o Produto solicitado.

10.5 Prestadores de Serviços de Expedição, Postais, Aduaneiros e de Entrega

Divulgamos nomes de destinatários, endereços, números de telefone, endereços de correio eletrónico, pormenores da Encomenda, descrições aduaneiras e informações conexas a transportadoras, operadores postais, prestadores de serviços de transporte de mercadorias, despachantes aduaneiros, autoridades aduaneiras e serviços de entrega de última milha.

10.6 Prestadores de Serviços de Apoio ao Cliente e de Comunicações

Podemos recorrer a prestadores para serviços de central de apoio, correio eletrónico, SMS, chat, inquéritos, avaliações, notificações e operações de apoio ao cliente. Estes prestadores podem tratar dados de contacto, o conteúdo das mensagens, pormenores das Encomendas e metadados de comunicação.

10.7 Parceiros de Análise, Publicidade e Redes Sociais

Sem prejuízo da legislação aplicável e das suas escolhas em matéria de privacidade, podemos divulgar ou permitir a recolha de identificadores limitados, informações sobre cookies ou dispositivos, atividade na Internet, localização aproximada, informações comerciais e inferências por parte de parceiros de análise, atribuição, publicidade e redes sociais.

Estas divulgações podem ser consideradas uma venda, partilha ou publicidade direcionada ao abrigo de determinadas leis, mesmo quando não haja qualquer contrapartida monetária. Consulte as Secções 11, 12, 20 e 22 para conhecer as opções disponíveis.

10.8 Consultores Profissionais, Seguradoras e Prestadores de Serviços Empresariais

Podemos divulgar informações a advogados, contabilistas, auditores, consultores, seguradoras, bancos, parceiros de financiamento e outros consultores profissionais, quando razoavelmente necessário para as operações comerciais, a conformidade, a gestão de riscos ou ações judiciais.

10.9 Autoridades e Destinatários Legais

Podemos divulgar informações sempre que consideremos razoavelmente que a divulgação é necessária para:

• Cumprir a lei, regulamentos, decisões judiciais, notificações judiciais ou pedidos legítimos de entidades públicas;
• Dar resposta a obrigações em matéria de segurança dos produtos, defesa do consumidor, alfândegas, fiscalidade ou obrigações regulamentares;
• Proteger os direitos, bens, segurança ou proteção da Davincified, dos clientes, do pessoal ou de terceiros;
• Detetar ou prevenir fraudes, utilizações abusivas, incidentes de segurança ou atividades ilícitas; ou
• Constituir, exercer ou defender ações judiciais.

10.10 Transações Societárias

As informações podem ser divulgadas ou transmitidas no âmbito de processos de auditoria prévia (due diligence), financiamento, fusão, aquisição, reorganização, insolvência, venda de ativos ou transmissão total ou parcial do nosso negócio. O destinatário poderá continuar a tratar as informações conforme descrito na presente Política de Privacidade, salvo se for prestada informação diferente.

10.11 Por Sua Indicação ou com o Seu Consentimento

Podemos divulgar informações sempre que nos dê essa instrução, solicite uma integração, autorize uma recomendação, submeta Conteúdo Público ou preste consentimento separado.

11. Venda, Partilha e Publicidade Direcionada

11.1 Ausência de Venda a Troco de Dinheiro

Não vendemos informações pessoais em troca de dinheiro.

11.2 Divulgações para Fins de Publicidade e Análise

Consoante as tecnologias ativadas no Site e as suas escolhas, podemos divulgar identificadores, identificadores em linha, informações sobre o dispositivo e o navegador, atividade na Internet, localização aproximada, informações comerciais e inferências a parceiros de publicidade, atribuição, redes sociais ou análise.

Algumas leis estaduais dos EUA podem qualificar essas divulgações como:

• Uma "venda" ("sale") de informações pessoais;
• "Partilha" ("sharing") para publicidade comportamental em contextos cruzados; ou
• Tratamento para efeitos de "publicidade direcionada" ("targeted advertising").

Disponibilizamos os métodos de recusa aplicáveis nas Secções 12, 20 e 22.

11.3 Informações que Não Vendemos nem Partilhamos para Fins Publicitários

Não vendemos nem partilhamos conscientemente, para efeitos de publicidade direcionada ou comportamental em contextos cruzados:

• Conteúdo de Personalização privado;
• Informações completas de cartões de pagamento;
• Palavras-passe de contas;
• Dados de adesão a SMS ou consentimentos;
• Informações pessoais de consumidores que sabemos ter menos de 16 anos; ou
• Informações pessoais sensíveis para finalidades distintas das permitidas pela legislação aplicável.

11.4 Os Prestadores de Serviços São Diferentes

As divulgações a prestadores de serviços, contratantes, subcontratantes, transportadoras, prestadores de serviços de pagamento e outras entidades que tratam informações para as finalidades operacionais descritas na presente Política de Privacidade não são por nós tratadas como vendas ou partilhas publicitárias, sempre que a legislação aplicável exclua essas divulgações.

12. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nós e as entidades que atuam em nosso nome utilizamos cookies, pixéis, etiquetas (tags), SDK, armazenamento local, sinalizadores Web (web beacons) e tecnologias semelhantes.

12.1 Categorias de Tecnologias

Podemos utilizar:

• Tecnologias estritamente necessárias, para operar a finalização de compra, manter a segurança, memorizar as escolhas de privacidade, autenticar Contas, processar pagamentos e disponibilizar as funcionalidades solicitadas;
• Tecnologias funcionais, para memorizar preferências, idioma, conteúdo do carrinho e definições de personalização;
• Tecnologias de análise e desempenho, para compreender a utilização, diagnosticar problemas, medir o desempenho e melhorar os Serviços;
• Tecnologias de publicidade e atribuição, para medir campanhas, personalizar anúncios, constituir audiências e compreender conversões; e
• Tecnologias de redes sociais, para viabilizar integrações, medir o envolvimento ou apoiar a publicidade em plataformas sociais.

12.2 Consentimento e Controlos de Preferências de Cookies

Sempre que a lei o exija, apenas utilizamos cookies não essenciais e tecnologias semelhantes depois de obtido o consentimento. Pode alterar as suas escolhas através da ligação de preferências de cookies ou As Suas Opções de Privacidade no rodapé do Site, quando disponível.

A retirada do consentimento não afeta o tratamento efetuado antes da retirada. As tecnologias estritamente necessárias não podem, em regra, ser desativadas através da nossa ferramenta de preferências, uma vez que são necessárias para a prestação dos Serviços.

12.3 Controlos do Navegador

A maioria dos navegadores permite bloquear ou eliminar cookies. O bloqueio de cookies pode afetar a finalização de compra, a Conta, o carrinho, as preferências ou outras funcionalidades do Site.

As definições do navegador aplicam-se, em geral, apenas ao navegador e ao dispositivo em que são configuradas. Poderá ter de repetir as suas escolhas em cada navegador ou dispositivo e após limpar os cookies.

12.4 Global Privacy Control

Sempre que a legislação aplicável o exija, processamos os sinais reconhecidos de preferência de recusa baseados no navegador, como o Global Privacy Control, como um pedido de recusa de venda, partilha ou publicidade direcionada relativamente ao navegador ou dispositivo que envia o sinal.

Para associar um sinal a uma Conta ou endereço de correio eletrónico, poderá também ser necessário submeter um pedido autenticado ou ajustar as definições da Conta, quando disponíveis.

12.5 Do Not Track

Uma vez que não existe um padrão universalmente aceite para os sinais "Do Not Track" dos navegadores, o Site poderá não responder a esses sinais. Tal não afeta o nosso tratamento dos sinais de preferência de recusa legalmente reconhecidos, como o Global Privacy Control.

12.6 Carrinhos Abandonados

Podemos utilizar cookies e informações do carrinho para identificar uma finalização de compra abandonada e enviar um lembrete por correio eletrónico ou SMS, quando permitido por lei e em conformidade com as suas escolhas de marketing. Pode recusar os lembretes de marketing a qualquer momento.

12.7 Conservação dos Cookies

A duração dos cookies varia consoante a finalidade e o fornecedor. Os cookies de sessão expiram normalmente quando o navegador é fechado, ao passo que os cookies persistentes permanecem até à data de expiração indicada ou até serem eliminados. Poderão estar disponíveis informações adicionais na ferramenta de preferências de cookies.

13. Correio Eletrónico e Outras Comunicações de Marketing

Sempre que a lei o permita, podemos enviar comunicações de marketing com base no seu consentimento, numa relação anterior de cliente ou noutro fundamento legítimo.

Pode recusar as mensagens promocionais de correio eletrónico utilizando a ligação de cancelamento da subscrição incluída na mensagem ou contactando-nos. Podemos conservar um registo limitado de supressão para dar cumprimento a essa recusa.

A recusa de comunicações de marketing não faz cessar as comunicações transacionais ou de serviço, incluindo avisos relativos a Encomendas, pagamentos, entregas, Conta, subscrições, garantia, segurança, recolha de produtos ou avisos legais.

As preferências de marketing podem demorar um período razoável a ser atualizadas nos vários sistemas, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.

14. SMS e Mensagens Móveis

14.1 Consentimento

Apenas enviamos SMS de marketing ou mensagens móveis semelhantes quando dispomos do consentimento exigido pela legislação aplicável. O consentimento para receber mensagens de texto de marketing não constitui condição de compra.

A frequência das mensagens pode variar. Podem aplicar-se tarifas de mensagens e de dados. Podem ser utilizadas instruções como STOP e HELP, quando suportadas, e podem ser apresentados termos adicionais do programa no momento da adesão.

14.2 Recusa

Pode recusar as mensagens de texto de marketing respondendo STOP ou utilizando outro método descrito na mensagem ou nos termos do programa. Podemos enviar uma confirmação final da sua recusa. Poderá continuar a receber mensagens que não sejam de marketing, quando tal for permitido e necessário para uma Encomenda, Conta, questão de segurança ou pedido.

14.3 Proteção dos Dados Móveis

Não vendemos informações móveis, dados de adesão a SMS ou consentimentos, nem os partilhamos com terceiros ou empresas do grupo para as finalidades de marketing ou promocionais próprias dessas entidades.

Podemos divulgar informações móveis a prestadores de serviços e subcontratados que nos ajudam a entregar mensagens, manter registos de consentimento, prestar apoio ao cliente, prevenir a fraude ou cumprir requisitos legais. Esses prestadores apenas estão autorizados a utilizar as informações para os serviços que nos prestam ou conforme de outro modo exigido por lei.

15. Conteúdo Público, Avaliações e Redes Sociais

As informações que publique intencionalmente em espaços públicos podem ser visualizadas, copiadas, indexadas ou redistribuídas por outras pessoas, motores de busca, plataformas sociais e serviços de terceiros.

Podemos apresentar o nome próprio, a inicial do apelido, o nome de perfil, a classificação, informações sobre o Produto e o Conteúdo Público submetido, conforme descrito no momento da publicação e ao abrigo dos nossos Termos de Serviço e de Venda.

Se nos solicitar a remoção de Conteúdo Público, analisaremos o pedido à luz da legislação aplicável e das nossas políticas. Poderemos não conseguir remover cópias já licitamente distribuídas, indexadas, arquivadas, impressas ou republicadas de forma independente por terceiros. Podemos conservar registos limitados quando necessário para efeitos de moderação, cumprimento legal, prevenção da fraude ou reclamações.

A sua interação com uma página ou anúncio da Davincified num serviço de redes sociais está igualmente sujeita às práticas de privacidade dessa plataforma. A plataforma pode facultar-nos análises agregadas ou informações sobre a sua interação, de acordo com as suas definições e com as políticas dessa plataforma.

16. Informações Anonimizadas e Agregadas

Podemos criar informações agregadas, estatísticas ou anonimizadas que não sejam razoavelmente suscetíveis de ser relacionadas consigo. Podemos utilizar e divulgar essas informações para finalidades lícitas, incluindo análise, investigação, melhoria da qualidade, desenvolvimento de produtos, previsão e elaboração de relatórios.

Sempre que a legislação aplicável o exija, manteremos as informações anonimizadas sob forma anonimizada e não tentaremos reidentificá-las, salvo para testar a eficácia dos processos de anonimização ou conforme de outro modo permitido por lei.

17. Conservação dos Dados

Conservamos as informações pessoais apenas durante o período razoavelmente necessário para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade, nomeadamente para prestar os Serviços, concluir Encomendas, manter registos comerciais e fiscais, cumprir a lei, prevenir a fraude, tratar questões de garantia ou de segurança, resolver litígios e fazer cumprir acordos.

A conservação depende de fatores como:

• Se uma Conta, Encomenda, subscrição, relação de recompensas ou questão de apoio ao cliente permanece ativa;
• A natureza e a sensibilidade das informações;
• Os requisitos de produção, entrega, devolução, garantia e segurança;
• Obrigações fiscais, contabilísticas, das redes de pagamento, aduaneiras e legais;
• Riscos de fraude, utilização abusiva e segurança;
• Os prazos de prescrição aplicáveis e eventuais ações judiciais;
• Se as informações se encontram armazenadas em sistemas ativos ou em arquivos de cópia de segurança; e
• Os seus pedidos e as exceções legais aplicáveis.

A nossa abordagem geral em matéria de conservação inclui:

• Ficheiros de personalização: conforme descrito na Secção 7.6, normalmente disponíveis em sistemas ativos até 60 dias após a compra ou a geração, salvo se uma conservação mais prolongada for razoavelmente necessária para uma Encomenda em curso ou para uma questão de apoio ao cliente, garantia, segurança, fraude, pagamento ou de natureza jurídica;
• Registos de encomendas, pagamentos, fiscais e contabilísticos: pelo período exigido pela legislação fiscal, contabilística, de consumo, das redes de pagamento e demais legislação aplicável, o qual pode habitualmente prolongar-se por vários anos;
• Informações de conta: enquanto a Conta se mantiver ativa e durante um período razoável posterior, para efeitos de segurança, prevenção da fraude, manutenção de registos ou ações judiciais;
• Registos de apoio ao cliente e de aprovações: pelo tempo necessário para resolver a questão e durante um período razoável posterior, tendo em conta considerações de garantia, litígio, segurança e prescrição;
• Preferências de marketing: até que manifeste a sua recusa, seguindo-se um registo limitado de supressão utilizado para dar cumprimento a essa recusa;
• Registos de recompensas e subscrições: enquanto a relação no âmbito do programa se mantiver ativa e durante um período razoável posterior, para fins contabilísticos, de fraude, de litígios e legais;
• Conteúdo Público: enquanto estiver publicado e durante um período razoável de arquivo, moderação ou de natureza jurídica após a sua remoção; e
• Dados de cookies e de análise: de acordo com a finalidade, as definições e a duração declarada da tecnologia em causa.

Quando a conservação deixar de ser razoavelmente necessária, podemos eliminar, anonimizar, agregar ou isolar as informações de qualquer utilização ativa posterior. A eliminação das cópias de segurança pode ocorrer através da rotação normal das cópias de segurança, em vez de imediatamente.

18. Segurança dos Dados

Utilizamos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas concebidas para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida, alteração e divulgação. As medidas podem incluir controlos de acesso, autenticação, cifragem em trânsito, alojamento seguro, avaliação de fornecedores, registo de atividade, monitorização, controlos de cópias de segurança e obrigações de confidencialidade de trabalhadores ou prestadores, conforme adequado às informações e ao risco.

Nenhum método de transmissão, armazenamento ou segurança é completamente seguro. Por conseguinte, não podemos garantir uma segurança absoluta.

Pode ajudar a proteger as suas informações utilizando uma palavra-passe única, protegendo as credenciais da Conta, evitando dispositivos ou redes não fiáveis e notificando-nos prontamente de qualquer suspeita de acesso não autorizado.

Caso um incidente de segurança afete informações pessoais, procederemos à sua investigação e prestaremos as notificações às pessoas ou às autoridades sempre que tal seja exigido pela legislação aplicável.

19. Transferências Internacionais de Dados

A DAVINCIFIED LLC está sediada nos Estados Unidos da América. Nós e os nossos prestadores de serviços podemos tratar informações pessoais nos Estados Unidos e noutros países, incluindo países cuja legislação de privacidade possa diferir da vigente na sua localização.

Sempre que necessário para transferências a partir do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido, da Suíça ou de outra jurisdição com restrições à transferência, utilizamos salvaguardas adequadas, que podem incluir:

• Uma decisão de adequação;
• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• O International Data Transfer Agreement do Reino Unido ou o respetivo Adenda (UK Addendum);
• Salvaguardas contratuais, técnicas e organizativas; ou
• Outro mecanismo lícito de transferência.

Pode contactar-nos para obter informações sobre as salvaguardas de transferência aplicáveis. Podemos ocultar partes confidenciais ou comercialmente sensíveis dos documentos de transferência, quando tal for permitido.

Sempre que a legislação aplicável nos exija a designação de um representante local ou de um contacto para a proteção de dados, os respetivos elementos de identificação serão disponibilizados no Site ou mediante pedido.

20. As Suas Escolhas e Direitos em Matéria de Privacidade

Consoante a sua localização e sem prejuízo das exceções legais, poderá assistir-lhe o direito de:

• Confirmar se tratamos as suas informações pessoais;
• Aceder às informações pessoais que detemos a seu respeito;
• Receber informações sobre categorias, fontes, finalidades e destinatários;
• Retificar informações pessoais inexatas;
• Solicitar o apagamento de informações pessoais;
• Obter uma cópia portável de determinadas informações;
• Limitar determinados tratamentos ou opor-se aos mesmos;
• Retirar o consentimento;
• Recusar a venda, a partilha, a publicidade direcionada ou determinadas formas de definição de perfis;
• Limitar determinadas utilizações ou divulgações de informações pessoais sensíveis;
• Recorrer do indeferimento de um pedido em matéria de privacidade;
• Recorrer a um mandatário autorizado, quando permitido;
• Não ser objeto de discriminação ou retaliação ilícitas por exercer um direito de privacidade; e
• Apresentar reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados ou de defesa do consumidor.

Nem todos os direitos são aplicáveis em todas as jurisdições ou circunstâncias. Podemos recusar ou limitar um pedido sempre que a lei o permita, incluindo quando as informações tenham de ser conservadas para efeitos de uma Encomenda, registo fiscal, segurança, prevenção da fraude, questão de segurança, obrigação legal, ação judicial ou para salvaguarda dos direitos de terceiros.

20.1 Escolhas Relativas à Conta e às Comunicações

Pode atualizar determinadas informações e preferências da Conta através da própria Conta, quando disponível. Pode cancelar a subscrição de comunicações de marketing por correio eletrónico ou SMS conforme descrito nas Secções 13 e 14.

20.2 Escolhas Relativas a Cookies e Publicidade

Pode ajustar os cookies não essenciais e as opções de publicidade através da ligação de preferências de cookies ou As Suas Opções de Privacidade no rodapé do Site, quando disponível. Respeitamos igualmente os sinais de preferência de recusa legalmente reconhecidos, conforme descrito na Secção 12.4.

20.3 Pedidos Relativos a Fotografias Privadas

Pode solicitar o acesso a Conteúdo de Personalização privado ou o seu apagamento, sob reserva de verificação e das exceções legais. A eliminação de um ficheiro antes da conclusão de uma Encomenda pode impossibilitar a execução da Encomenda e ser tratada como um cancelamento solicitado pelo cliente ao abrigo dos Termos e políticas aplicáveis.

21. Apresentação e Tratamento de Pedidos em Matéria de Privacidade

21.1 Como Apresentar um Pedido

Pode apresentar um pedido em matéria de privacidade das seguintes formas:

• Enviando uma mensagem de correio eletrónico para hello@davincified.com com o assunto Privacy Request;
• Telefonando para +1 307-776-9308; ou
• Utilizando um formulário de pedido de privacidade ou de contacto disponibilizado no Site.

Solicitamos que descreva o direito que pretende exercer e forneça informações suficientes para podermos identificar a Conta, Encomenda, endereço de correio eletrónico, número de telefone ou interação em causa.

21.2 Verificação

Podemos verificar a sua identidade antes de dar cumprimento a um pedido. A verificação pode incluir a confirmação do controlo de um endereço de correio eletrónico ou de uma Conta, a solicitação de pormenores de uma Encomenda, a correspondência com informações já na nossa posse ou a solicitação de uma declaração assinada, quando adequado.

Não solicitaremos mais informações do que as razoavelmente necessárias para a verificação. Se não nos for possível verificar um pedido, poderemos não conseguir facultar informações específicas nem concluir o apagamento.

21.3 Mandatários Autorizados

Sempre que a lei o permita, um mandatário autorizado pode apresentar um pedido em seu nome. Podemos exigir prova dos poderes do mandatário e solicitar-lhe que verifique a sua identidade ou confirme diretamente o pedido, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.

21.4 Resposta e Recursos

Responderemos dentro do prazo exigido pela legislação aplicável. Podemos prorrogar o prazo de resposta quando tal for legalmente permitido, informando-o dessa prorrogação.

Se indeferirmos um pedido e a legislação aplicável previr um direito de recurso, poderá recorrer enviando uma mensagem de correio eletrónico para hello@davincified.com com o assunto Privacy Appeal, explicando por que motivo considera que a decisão deve ser reapreciada.

21.5 Encargos e Não Discriminação

Em regra, não cobramos qualquer encargo pelo tratamento de um pedido em matéria de privacidade. Podemos cobrar um encargo razoável ou recusar pedidos manifestamente infundados, excessivos, repetitivos ou abusivos, quando a lei o permita.

Não o discriminaremos nem retaliaremos ilicitamente contra si pelo exercício de um direito de privacidade aplicável. Um programa lícito de fidelização, de subscrição ou de incentivo financeiro pode conferir benefícios diferenciados sempre que essa diferença esteja razoavelmente relacionada com o valor das informações e sejam cumpridos os requisitos legais.

22. Aviso Adicional de Privacidade para Estados dos EUA

A presente secção complementa o restante da Política de Privacidade relativamente aos residentes de estados dos EUA com leis abrangentes de privacidade aplicáveis. Aplica-se apenas na medida em que a lei em causa abranja a DAVINCIFIED LLC e as informações ou a atividade em questão.

22.1 Categorias Recolhidas e Divulgadas nos 12 Meses Anteriores

O quadro abaixo utiliza categorias habitualmente definidas pela legislação da Califórnia. Os exemplos são meramente ilustrativos.

Não recolhemos conscientemente todos os exemplos enumerados numa categoria legal. Recolhemos apenas as informações descritas na presente Política de Privacidade e resultantes de interações efetivas com os Serviços.

22.2 Categorias de Fontes e Finalidades

As categorias de fontes encontram-se descritas na Secção 5. As finalidades empresariais e comerciais encontram-se descritas na Secção 6. As categorias de destinatários encontram-se descritas na Secção 10.

22.3 Direitos Relativos a Venda, Partilha e Publicidade Direcionada

Não vendemos informações pessoais a troco de dinheiro. Podemos efetuar as divulgações para fins de publicidade ou análise descritas na Secção 11, que algumas leis qualificam como venda, partilha ou publicidade direcionada.

Pode manifestar a sua recusa através da ligação As Suas Opções de Privacidade ou de preferências de cookies no rodapé do Site, quando disponível, ou enviando um sinal reconhecido de preferência de recusa, como o Global Privacy Control.

Pode igualmente contactar-nos utilizando os meios indicados na Secção 21. As recusas assentes em cookies aplicam-se, em geral, ao navegador ou dispositivo utilizado para submeter a escolha. A limpeza dos cookies pode repor a escolha, salvo se esta estiver também associada a uma Conta.

22.4 Informações Pessoais Sensíveis

Utilizamos informações pessoais sensíveis apenas na medida razoavelmente necessária para fornecer os Produtos e Serviços solicitados, processar pagamentos, manter a segurança da Conta, prevenir a fraude, prestar apoio ao cliente, cumprir a lei ou prosseguir outras finalidades permitidas sem que exista um direito autónomo de limitação.

Não utilizamos informações pessoais sensíveis para inferir características para fins publicitários. Se as nossas práticas se alterarem de forma a fazer surgir um direito de limitação, prestaremos a informação e disponibilizaremos o método exigidos.

22.5 Menores

Não vendemos nem partilhamos conscientemente informações pessoais de consumidores com menos de 16 anos para efeitos de publicidade comportamental em contextos cruzados ou de publicidade direcionada. Consulte a Secção 24 para obter informações adicionais sobre crianças.

22.6 Aviso de Incentivo Financeiro da Califórnia: Davincified Rewards

O Davincified Rewards é um programa de fidelização voluntário através do qual os membros elegíveis podem ganhar DavinciCoins ou receber descontos, Produtos, acessos, promoções ou outros benefícios ao abrigo dos Termos do Programa de Recompensas aplicáveis.

Informações pessoais envolvidas. Consoante a atividade que confere pontos, podemos recolher ou utilizar identificadores, informações de Conta, dados de contacto, histórico de compras e informações comerciais, atividade de recompensas, atividade de recomendação ou promocional, preferências de marketing e informações de envolvimento. Não exigimos Conteúdo de Personalização privado para a participação no programa de recompensas para além do que seja separadamente necessário para uma Encomenda.

Como aderir. A adesão faz-se criando voluntariamente uma Conta de recompensas ou aderindo à mesma, aceitando os Termos do Programa de Recompensas aplicáveis ou completando outro passo de inscrição claramente divulgado.

Benefícios. Os benefícios podem incluir DavinciCoins, descontos, ofertas promocionais, acesso a Produtos ou campanhas selecionados ou outras recompensas descritas no programa.

Como o valor se relaciona razoavelmente com os dados. O valor do programa está razoavelmente relacionado com o valor estimado das informações e do envolvimento dos membros participantes. Podemos estimar esse valor considerando, de forma agregada, as receitas imputáveis aos membros do programa, o valor e o custo dos benefícios concedidos, o custo de funcionamento do programa, a frequência de compra e a utilidade das informações do programa para o envolvimento dos clientes e o planeamento do negócio. Não atribuímos um preço monetário às informações de uma pessoa individualmente considerada.

Renúncia. Pode renunciar ao programa utilizando os controlos disponíveis na Conta ou contactando-nos. A renúncia pode implicar a perda de DavinciCoins não resgatados ou de benefícios futuros do programa, conforme descrito nos Termos do Programa de Recompensas e conforme permitido por lei. A renúncia ao programa de recompensas não elimina automaticamente registos de Encomendas, fiscais, de fraude ou outros registos que tenhamos de conservar ou que estejamos autorizados a conservar.

Ausência de discriminação ilícita. A participação é voluntária. Qualquer diferença de preço, taxa ou serviço associada ao programa destina-se a estar razoavelmente relacionada com o valor proporcionado através do programa e está sujeita à legislação aplicável.

22.7 Métricas de Pedidos na Califórnia e Outras Divulgações

Se a legislação aplicável nos exigir a publicação de métricas de pedidos, de uma ligação específica para a Califórnia ou de divulgações adicionais em função da dimensão ou das práticas do nosso negócio, disponibilizá-las-emos no Site ou numa atualização da presente Política de Privacidade.

23. Direitos no EEE, no Reino Unido e na Suíça

Se estiver localizado no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, poderão assistir-lhe os direitos de:

• Aceder aos dados pessoais;
• Retificar dados pessoais inexatos;
• Solicitar o apagamento de dados pessoais;
• Limitar o tratamento;
• Opor-se ao tratamento fundado em interesses legítimos;
• Opor-se ao marketing direto a qualquer momento;
• Receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;
• Retirar o consentimento;
• Obter informações sobre as salvaguardas relativas a transferências internacionais; e
• Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Sempre que o tratamento se baseie em interesses legítimos, pode opor-se ao mesmo com fundamento na sua situação particular. Poderemos prosseguir o tratamento se demonstrarmos a existência de motivos legítimos imperiosos ou quando o tratamento seja necessário para efeitos de ações judiciais.

Sempre que o marketing direto se baseie em interesses legítimos, a sua oposição a esse marketing direto será respeitada.

Pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do seu país de residência, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração. Incentivamo-lo a contactar-nos previamente, para que possamos procurar dar resposta à sua preocupação.

24. Privacidade de Crianças e Menores

O Site destina-se a adultos e não é dirigido a crianças com menos de 13 anos. Para criar uma Conta, efetuar uma Encomenda ou celebrar um contrato connosco, é necessário ter, pelo menos, 18 anos ou a maioridade legal na jurisdição relevante, caso esta seja superior.

Não recolhemos conscientemente informações pessoais em linha diretamente junto de crianças com menos de 13 anos sem a autorização exigida pela legislação aplicável. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos tais informações de uma forma que exigia o consentimento parental sem o termos obtido, adotaremos medidas razoáveis para as eliminar.

Um progenitor, tutor legal ou adulto autorizado pode carregar uma fotografia que retrate uma criança para efeitos de um Produto personalizado. Nessa situação, tratamos o ficheiro como Conteúdo de Personalização privado e procedemos ao seu tratamento para as finalidades limitadas descritas na Secção 7. O adulto que efetua o carregamento é responsável por dispor de poderes para fornecer a imagem.

Não utilizamos conscientemente Conteúdo de Personalização privado de uma criança para publicidade pública, não o vendemos, não o partilhamos para publicidade direcionada, nem o utilizamos para treinar um modelo de IA de finalidade geral para fins não relacionados.

Se considerar que uma criança nos forneceu informações pessoais diretamente sem a devida autorização, contacte hello@davincified.com.

25. Serviços e Ligações de Terceiros

Os Serviços podem conter ligações para sítios Web, prestadores de serviços de pagamento, plataformas de redes sociais, serviços de entrega ou outros serviços de terceiros, ou integrar-se com os mesmos. Essas entidades podem recolher informações diretamente junto de si e tratá-las ao abrigo dos seus próprios avisos de privacidade e termos.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou de segurança de terceiros que atuem de forma independente. Analise o aviso de privacidade do terceiro antes de facultar informações ou de ativar uma integração.

26. Transmissões de Negócio e Alterações Organizacionais

Caso estejamos envolvidos numa fusão, aquisição, financiamento, reorganização, insolvência, administração judicial, venda de ativos ou transição do serviço para outro prestador, as informações pessoais podem ser analisadas, divulgadas ou transmitidas no âmbito dessa operação.

Sempre que a lei o exija, informaremos de qualquer alteração material do responsável pelo tratamento ou de qualquer utilização materialmente diferente das informações pessoais e obteremos consentimento quando tal for legalmente exigido.

27. Alterações à Presente Política de Privacidade

Podemos atualizar a presente Política de Privacidade para refletir alterações nos Serviços, na tecnologia, nos fornecedores, nos requisitos legais ou nas práticas em matéria de informação.

A versão atualizada será publicada com uma data de "Última atualização" revista. As alterações materiais serão comunicadas através do Site, da Conta, de correio eletrónico ou de outro método, quando a lei o exija.

Uma atualização não autoriza retroativamente uma utilização materialmente diferente de informações anteriormente recolhidas, quando a legislação aplicável exija informação ou consentimento adicionais.

Incentivamo-lo a consultar periodicamente a presente Política de Privacidade.

28. Contactos e Reclamações

Para questões, pedidos ou reclamações relativos à presente Política de Privacidade ou às nossas práticas de privacidade, contacte:

DAVINCIFIED LLC
30 N Gould Street, Ste R
Sheridan, WY 82801
Estados Unidos da América

Correio eletrónico: hello@davincified.com
Telefone: +1 307-776-9308

Para pedidos relativos a direitos de privacidade, utilize o assunto Privacy Request. Para um recurso, utilize Privacy Appeal.

Se se encontrar numa jurisdiç��o que disponha de uma autoridade de proteção de dados, poderá igualmente assistir-lhe o direito de contactar essa autoridade. Incentivamo-lo a contactar-nos previamente, para que possamos procurar resolver a questão diretamente.